sexta-feira, 4 de maio de 2007

Mega Julgamentos também em Portugal


Este mundo cada vez anda pior, pensava eu que nos EUA é que havia mega julgamentos por causa daquele senhor que fuma muito e que afinal não sabia que o tabaco fazia mal e agora tem problemas cardiovasculares, resultado? Philip Morris a desembolsar milhões de dólares. Cá, temos o Caso Casa Pia que já todos se devem ter esquecido, ou então o Apito Dourado que já pouco importa. Todos estes ficam esquecidos porque existem mega julgamentos á porta fechada e longe da comunicação social. Mas o nosso grande Correio da Manhã conseguiu penetrar num desses mega julgamentos que fazem parar completamente a Justiça Portuguesa.
Eis então a noticia desse Julgamento:

Tribunal julga furto de creme

Um caso que raia o caricato está em julgamento nos juízes criminais do Porto. Uma mulher de 70 anos é acusada de um furto, no valor de 3,99 euros, mas o Estado arrisca-se a gastar centenas de euros para apreciar este processo.
O julgamento devia ter começado anteontem, só que a falta de comparência da arguida fez adiar a sessão para 23 de Maio. E o juiz já informou o advogado que se a arguida não comparecer no tribunal serão emitidos mandados de captura, para ser presente sob detenção na sessão que entretanto vier a ser marcada.A acusação deste processo foi deduzida pelo Ministério Público, que representa o Estado, e que entendeu ser aquela uma matéria “suficientemente grave” para ir a julgamento. Mesmo sabendo, obviamente, que os custos da acção judicial serão bastante superiores, sendo que aqueles, por a arguida não ter meios económicos, serão integralmente suportados pelo Estado.

ENTREGOU O CREME

Maria (nome fictício) tem 70 anos e actualmente está bastante debilitada fisicamente. O processo onde responde devia ter começado anteontem e remonta a Outubro de 2005, quando a septuagenária, depois de mais uma consulta no Instituto Português de Oncologia, foi apanhada pelo segurança do supermercado Lidl. Maria levava escondido debaixo da roupa que vestia um simples creme de beleza. Custava 3,99 euros, mas como Maria não tinha dinheiro o funcionário obrigou-a a devolvê-lo ao estabelecimento.
Maria assim o fez e em Janeiro deste ano, mais de 14 meses depois do furto, recebeu a acusação do Ministério Público do Porto. Responde então pelo crime de furto simples. Só que a falta de capacidade económica para pagar ao advogado levou-a a solicitar e a conseguir apoio judiciário.
Neste processo, o Lidl também não pede nenhuma indemnização, mas Maria poderá vir a ser obrigada a entregar ao supermercado o valor do produto que tentou roubar.
Anteontem, embora o julgamento estivesse marcado para as 09h30, Maria só apareceu à tarde no juízos criminais do Porto. E depois de contactar vários funcionários, lá conseguiu que alguém informasse o seu advogado de que se encontrava no tribunal.
Foi agora notificada para regressar na próxima sessão, a 23 de Maio, o que, a não acontecer, determinará a detenção de Maria.

1 comentário:

Tovarish disse...

Impressionante, afinal estamos a fazer frente aos States com casos destes.Parabéns Justiça Portuguesa. Axo q ainda vou a tempo de tirar direito e aproveitar umas massas á conta de processos destes. É sempre dinheiro em caixa.